ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DIGITAL, DIREITO DO ENTRETENIMENTO E AUTORAL
Serviços
Influenciadores Digitais:
Desbloqueio de contas em redes sociais:
Atuação em casos de suspensão ou banimento indevido de contas, buscando a restauração do acesso e a reparação por eventuais danos.
Direito autoral: Elaboração de contratos de cessão e licenciamento para utilização de obras de terceiros (músicas, imagens, vídeos) em seus conteúdos, garantindo a segurança jurídica e evitando infrações.
Direito de imagem:
Proteção da imagem do influenciador, com contratos que definam os termos de uso e exploração comercial, e ações contra o uso indevido.
Contratos com marcas e agências: Análise e negociação de contratos de publicidade e patrocínio, garantindo condições justas e o cumprimento das obrigações por todas as partes.
Direito do Autoral:
Elaboração de contratos de licenciamento de uso de obras autorais, consultoria sobre direitos de reprodução, distribuição e comunicação pública.
Direito do Entretenimento:
Assessoria na proteção da propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, marcas, além de auxiliar na gestão de direitos de imagem e privacidade. Oferece suporte em questões de licenciamento de conteúdo, produção audiovisual, organização de eventos e exploração de novas mídias. Atua ainda na prevenção e resolução de conflitos, representando clientes em litígios e negociações, sempre buscando proteger os interesses e o potencial criativo de seus clientes.
Criadores de Conteúdo:
Registro de obras autorais:
Registro de obras audiovisuais, literárias, artísticas e softwares, garantindo a proteção legal e a autoria das criações.
Proteção contra plágio:
Atuação em casos de violação de direitos autorais, buscando a remoção do conteúdo infrator e a indenização por danos materiais e morais.
Contratos de desenvolvimento:
Elaboração de contratos para desenvolvimento de jogos, aplicativos, softwares e outros projetos, definindo responsabilidades, prazos e remuneração.
Streamers:
Direitos autorais em streaming:
Consultoria sobre o uso de músicas, imagens e outros conteúdos protegidos por direitos autorais durante as transmissões ao vivo.
Contratos com plataformas de streaming:
Análise e negociação de contratos com plataformas como Twitch, YouTube, Facebook Gaming, etc., garantindo os direitos e interesses do streamer.
Direito de imagem:
Proteção da imagem do streamer, com contratos que definam os termos de uso e exploração comercial, e ações contra o uso indevido.
Gamers
Contestação de banimento em jogos online:
Atuação em casos de banimento indevido em jogos online, buscando a reversão da punição e a reparação por eventuais danos.
Direitos do consumidor em jogos online:
Defesa dos direitos dos gamers em relação a compras, serviços e contratos com empresas de jogos, incluindo questões relacionadas a loot boxes e microtransações.
Representação em eSports:
Elaboração de contratos para jogadores profissionais de eSports, assessoria em negociações com equipes e patrocinadores.
Proteção contra fraudes e golpes em jogos online:
Atuação em casos de fraudes, golpes e comportamentos abusivos em jogos online, buscando a reparação por danos e a responsabilização dos infratores.
Músicos e Bandas
Registro de músicas e fonogramas:
Registro de obras musicais e fonogramas, garantindo a proteção autoral e o recebimento de direitos autorais e conexos.
Elaboração de contratos musicais:
Contratos de edição musical, produção fonográfica, agenciamento artístico, licenciamento de uso de música em trilhas sonoras, etc.
Gestão de direitos autorais:
Assessoria na gestão de catálogos musicais, cobrança de direitos autorais e distribuição de royalties.
Atuação contra a pirataria:
Ações contra o download e compartilhamento ilegal de músicas, buscando a remoção do conteúdo infrator e a indenização por danos materiais e morais.
Contratos com gravadoras e editoras:
Análise e negociação de contratos com gravadoras, editoras e distribuidoras, garantindo condições justas para os artistas.
Outras áreas de atuação:
Outsourcing:
Elaboração de contratos de outsourcing para serviços relacionados à produção de conteúdo, marketing digital e desenvolvimento de jogos.
Publishers:
Assessoria jurídica para publishers de jogos, incluindo contratos de distribuição, licenciamento e publicação.
Criação e registro de marcas:
Proteção de nomes, logotipos e outros elementos de identidade visual relacionados a jogos, personagens, streamers e influenciadores.
Assessoria em financiamento coletivo (crowdfunding):
Projetos de games e conteúdo digital.
Consultoria em leis de incentivo à cultura para projetos musicais e audiovisuais
